Modelo nórdico

No feminismo anti-prostituição, o modelo nórdico (previamente modelo sueco) refere-se ao sistema legal no qual pessoas que prostituem outras ("cafetões") e aqueles que compram sexo (clientes) são criminalizados, enquanto pessoas que se prostituem são decriminalizadas. Além disso, esse modelo enfatiza a importância de se oferecer apoio social e econômico àqueles que, de outra maneira, não teriam nenhuma outra opção além de se prostituírem graças a problemas econômicos ou relacionados à saúde mental, como vício em drogas.

O modelo nórdico é único em sua maneira de ver a prostituição como sendo inerentemente um crime contra àquelas que se prostituem. Essa idea provém da análise feminista da prostituição como uma forma de exploração e coerção das mulheres que permite a homens acesso direto aos seus corpos por nenhum outro motivo além do seu prazer carnal. Isso é visto como especialmente ultrajante e frequentemente é um ato severamente traumatizante que não pode ser visto como uma forma legítima de trabalho. Em muitos casos, as vítimas de prostituição são também transexuais, homens, ou até mesmo crianças, embora os compradores de sexo sejam quase sempre homens.

Além disso, cafetões frequentemente sujeitam prostitutas a condições análogas à escravidão, no qual elas dificilmente recebem uma parcela significativa de seus ganhos e são rotineiramente abusadas não só pelos seus clientes, como também pelo seu próprio cafetão. Uma versão ainda mais extrema disso é a combinação do tráfico de pessoas com a prostituição forçada, no qual mulheres e outras pessoas são negociadas como escravas com o propósito único de serem forçadas à prostituição pelos seus compradores. A relação entre a demanda criada pelos compradores de sexo e a oferta correspondente, que é oferecida por cafetões e traficantes de pessoas, forma uma motivação adicional para o modelo nórdico, que é a de acabar com a demanda de pessoas sendo traficadas. Como os compradores de sexo são criminalizados, a demanda para a prostituição diminui e, dessa forma, cafetões e traficantes de pessoas perdem a motivação por causa do risco de serem pegos, já que seus ganhos não são tão lucrativos quanto antes.

O módelo nórdico é rotineiramente criticado por ativistas "pró-trabalho sexual", que julgam que a livre escolha de uma pessoa comparativamente privilegiada de se prostituir voluntariamente esteja acima da segurança e dos direitos daquelas que inevitavelmente sofrem sob a prostituição forçada, quando esta é de alguma forma tolerada pela sociedade. Eles argumentam que os problemas da prostituição forçada, o abuso físico/sexual na prostituição, e o tráfico de pessoas, podem ser claramente separados do ato de prostituição em si. Muitos vão além ao alegar que, se a prostituição fosse completamente decriminalizada, isso diminuiria as formas mais abusivas de prostituição, já que as formas mais "limpas" a substituiriam. Dados sugerem que o efeito da decriminalização completa é, efetivamente, um aumento - não uma diminuição - do tráfico de pessoas, como previsto pelos apoiadores do modelo nórdico. Também se observa que, apesar das alegações de ativistas "pró-trabalho sexual" de que a decriminalização diminui o estigma associado à prostituição e, consequentemente, a probabilidade de mulheres prostituídas sofrerem violência, parece que, de fato, não há um fim das formas extremas de violência enfrentadas por prostitutas em países como a Nova Zelândia, onde a prostituição foi completamente decriminalizada.

(Todo: mencionar a NSWP, Anistia, etc.)

Referências